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CONDIÇÕES GERAIS
O objectivo do site é proporcionar aos utilizadores do mesmo
de forma gratuita uma série de informação e
serviços da TEXSA.
Antes de utilizar o site o usuário deve ler as condições
indicadas após "AVISO LEGAL" que podem ser modificadas
a qualquer momento de forma unilateral e sem aviso prévio
por parte da TEXSA. Assim consideram-se única e exclusivamente
as condições que se encontrem em vigor de cada vez
que o utilizador se ligue ao site.
TEXSA reserva-se ao direito de modificar ou mudar a qualquer momento,
de forma unilateral e sem aviso prévio, os conteúdos,
serviços e/ou forma de apresentação do site.
O utilizador obriga-se a utilizar correcta e licitamente os conteúdos
e serviços do site da TEXSA, obedecendo ás normas,
usos e costumes que resultem da sua aplicação em cada
momento.O utilizador não deve utilizar os ditos conteúdos
com fins ilicitos ou que incorram em delito.
O utilizador será o único responsável pelos
danos e prejuízos que possam ocasionar á TEXSA ou
a qualquer outra pessoa ou coisa, consequência directa ou
indirecta do incomprimento ou falta de observância das condições
que aqui se estabeleçem ou da legislação em
vigor no momento.
O utilizador será o único responsável pela
utilização dos conteúdos e serviços
do site da TEXSA. Sem prejuízo pelo disposto no paragrafo
seguinte, os conteúdos ou serviços do site da TEXSA
não podem ser copiados ou distribuidos, publicados , gravados,
armazenados enviados ou distribuidos por nenhum meio, sem o prévio
consentimento por escrito da TEXSA. A modificação
ou a utilização de qualquer dos conteúdos ou
serviços com qualquer outra finalidade seja comercial ou
de qualquer outra indole ou natureza constitue uma violação
e/ou infração dos direitos de propriedade intelectual
e industrial e TEXSA reserva-se ao direito de executar as acções
legais que no caso correspondam a uma total satisfação
dos seus interesses.
TEXSA não será responsável pelos prejuizos
e/ou danos qure possam ser causados em consequência da indisponibilidade
ou falta de continuidade no acesso aos conteúdos e/ou serviços
incluídos neste site sejam por questões de natureza
técnica ou outras quaisquer.De igual modo TEXSA não
será responsável pelas falhas de funcionamento do
site , erros, omissões ou atrasos na transmisão de
dados ou linhas de ligação e demais incidências
que possam surgir.No mesmo sentido TEXSA não garante que
não possam existir virús informáticos no seu
sistema informático e não será responsável
pelos danos que estes virus possam causar nos equipamentos e/ou
programas informáticos dos utilizadores.
Salvo quando disposto em contrário os conteúdos do
site da TEXSA estão disponiveis com o único fim de
proporcionar informação.Os conteúdos deste
site podem sofrer de inexactidões ou erros tipográficos
e/ou ortográficos. Consequentemente a TEXSA não será
nunca responsável pela utilização que os utilizadores
façam dos ditos conteúdos sendo estes os unicos responsáveis
pelas consequências legais que a dita utilização
possa ocasionar.
Este site pode ter dispositivos técnicos de ligação
(LINKS) com outros sites que não estão sob a gestão
da TEXSA. TEXSA não é responsável pelos conteúdos
dos referidos sites.
Para além das marcas registadas da TEXSA, quaisquer outras
marcas registadas que possam aparecer nos conteúdos e/ou
serviços do site são propriedade dos respectivos titulares
das mesmas. O facto de que possam aparecer neste site marcas registadas
ou quaisquer outros bens ou direitos protegidos pela normativa da
propriedade industrial ou intelectual não significa de forma
alguma que os titulares dos direitos estejam outorgando uma licença,
concessão ou autorização de qualquer tipo a
favor dos ulizadores do site. TEXSA reserva-se ao direito de executar
as acções legais que no caso correspondam a uma total
satisfação dos seus interesses perante qualquer violação
e/ou infração dos direitos de propriedade intelectual
e industrial por parte dos utilizadores deste site.
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PRIVACIDADE
TEXSA está muito sensibilizada no que diz respeito á
privacidade dos utilizadores do seu site, sendo que de uma forma geral
nunca será armazenada de forma automática nenhuma informação
pessoal dos utilizadores deste site, sendo no entanto possivel que
alguma informação de caracter não pessoal possa
ser armazenada ou registada devido ao modo como funcionam e operam
os servidores de INTERNET. Esta informação é
fundamentalmente utilizada para melhorar a experiência na linha
de conexão. A informação que será acompanhada
inclui o tipo de navegador e sistema operativo utilizado pelo utilizador,
sendo que de forma alguma será associada a informação
obtida, através de tecnologia conhecida como "cookies",
com a informação pessoal do utilizador. Outros usos
para esta informação incluem uma revisão interna
por parte da TEXSA do nº de utilizadores que acedem ou visitam
o site, mas única e exclusivamente de uma forma global e que
não permite a identificação pessoal do utilizador.
Aquando da utilização é possivel que alguma
informação possa ser armazenada no seu computador.
Esta informação estará sob a forma de coookie
e poderá auxiliar-nos de diferentes formas sendo um exemplo
as cookies que permitem adaptar o site de forma a que satisfaça
melhor suas preferências e interesses. A maioria dos navegadores
de internet permite eliminar as cookies do disco rigido bloquear
a sua recepção ou receber um aviso antes que estas
sejam armazenadas, pelo que deverá consultar as instruções
do seu navegador ou a página de ajuda para saber mais sobre
estas funções.
PROTEÇÃO DE DADOS
No caso de que para utilizar qualquer dos serviços do site
seja solicitado ao utilizador qualquer informação
de carácter pessoal será este expressa e pontualmente
informado da existência de um ficheiro automatizado de dados,
da finalidade do mesmo, do destino da informação e
da identidade e direcção do responsável pelo
tratamento dos dados tudo isto com o objectivo de dar cumprimento
ao disposto na lei orgânica de Proteção de acdados
de Caracter Pessoal. Desta forma TEXSA guardará confidencialidade
dos dados obtidos os utilizadores poderão exercer todos os
direitos de acesso, rectificação, cancelamento e quisquer
outros a que se refirta arespectiva Lei.
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Em caso de duvida ou se pretender ampliar a informação
em relação a qualquer dos assuntos anteriores deve
contactar TEXSA.
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